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Advogado com atuação em Foz do Iguaçu, no Paraná e no Brasil. Membro da ONG Advogados pela Infância. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autor do livro "Ética da fraternidade para os direitos socioambientais: uma proposta de inovação para os mundos jurídico e não jurídico". Coautor do livro "Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social - Volume 2".
Coorganizador e coautor do livro "Saúde e Ambiente para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas". Além da prática forense nos ramos do Direito do Consumidor, Direito das Famílias e Direito da Criança e do Adolescente, tem experiência no apoio à gestão governamental participativa de movimentos sociais indígenas, do campo, da floresta e das águas; em certificação/titulação de entidades beneficentes de assistência social; na elaboração, reforma e revisão de estatutos e elaboração de pareceres solicitados por ONGs da área de direitos humanos; e em outras demandas populares individuais e coletivas.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Áreas de atuação da Advocacia em Direitos Humanos

Os direitos humanos, objetivamente, têm seu conteúdo descrito em Declarações, Tratados e Convenções, em nível internacional, e na Constituição da República, em Leis e em Normativas infralegais, no nível nacional. São exemplos de direitos humanos:

  • direitos das famílias e de outros coletivos (ONGs, associações, movimentos sociais etc)
  • direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens
  • direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
  • direitos das mulheres e da população LGBT
  • direitos dos povos indígenas, da população negra e dos povos e comunidades tradicionais
  • direitos dos imigrantes e dos refugiados
  • direitos dos trabalhadores rurais e urbanos
  • direitos dos consumidores e dos usuários de serviço público
  • direito à dignidade, à honra e à imagem
  • direito à alimentação e à vida
  • direito à previdência e à assistência social
  • direito à saúde, à educação e ao lazer
  • direito à moradia, à terra e ao meio ambiente
  • direito a ir e a vir e à cidadania
  • direito à liberdade e à ampla defesa
  • direito à informação, à segurança e à verdade

Esses são alguns dos direitos humanos reconhecidos pelo Direito Positivado, ou seja, por normas emanadas pelo Estado. Outros direitos humanos, no entanto, podem ser gerados a partir de demandas populares e serem efetivados pelo Poder Público (Judiciário e Executivo), ainda que não estejam escritos em leis e normas estatais, como propugnam os estudiosos dos paradigmas d'O Direito Achado na Rua e do Pluralismo Jurídico, entre os quais nos incluímos.

Thiago Borges Lied
Advogado Popular
Mestre em Direito pela PUC/PR


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