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Advogado com atuação em Foz do Iguaçu, no Paraná e no Brasil. Membro da ONG Advogados pela Infância. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autor do livro "Ética da fraternidade para os direitos socioambientais: uma proposta de inovação para os mundos jurídico e não jurídico". Coautor do livro "Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social - Volume 2".
Coorganizador e coautor do livro "Saúde e Ambiente para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas". Além da prática forense nos ramos do Direito do Consumidor, Direito das Famílias, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Previdenciário, tem experiência no apoio à gestão governamental participativa de movimentos sociais indígenas, do campo, da floresta e das águas; em certificação/titulação de entidades beneficentes de assistência social; na elaboração, reforma e revisão de estatutos e elaboração de pareceres solicitados por ONGs da área de direitos humanos; e em outras demandas populares individuais e coletivas.

domingo, 23 de julho de 2017

Manifesto Crítico-Radical

O direito, meus caros,
Não está nos livros, nos códigos,
Nas salas de aula;
Não é falado ou escrito em bom português,
Latim, alemão ou inglês.

O direito, meus senhores,
Não habita os escritórios,
Não veste o tradicional paletó,
Não se enforca com a gravata
Nem se esconde na bela oratória.

O direito, meus patrícios,
O verdadeiro direito, habita o asfalto,
Os pés descalços e as sacolas da feira;
Tem graxa na roupa e cimento no rosto,
Sujeira nas unhas e casa de madeira.
O verdadeiro direito habita um mundo,
Um mundo que meus patrícios-senhores-caros
Des-conhecem.

Ali, onde a lei é a sobrevivência,
Onde o Estado coexiste com os Instados,
É que vais encontrar o direito, o verdadeiro
E maior direito.
Apressa-te!, Tu que agora é “magnânimo”,
Porque não é com latim que se faz justiça!
Avança, além de teu nobre e utópico condado,
Os plebeus te esperam ávidos, por justiça!

Só no povo e com o povo é que deves morar.
Ali, onde todos teus princípios e pré-realidades
Contradir-se-ão frente aos fatos expostos, dia após dia,
Aos teus admirados e trêmulos olhos.
Apressa-te, pois o conhecimento tem fome!
A febre e a justiça têm fome!
Joga-te, e não temes a queda – é grande o abismo
Entre a sala e a feira! – mas saibas, quando levantares,
E tocares nas macas pelos corredores,
Sentires o cheiro do peixe podre e veres as crianças
Pelos sinais, uma luz ofuscará os teus sentidos, e, finalmente,

Cegará a tua soberba e velha cegueira.
(Não te chamarei mais de patrício, senhor ou caro)
Os outros dirão que sois doido, profanarão que corrompes
Os milenares tratados dogmáticos...
Eu porém vos digo: “serás o mais sábio!”
Urge a universidade popular, o magistrado
Revolucionário, este pescador que te pesca do afogamento,
Parteiro... Todos eles habitam cada olhar, cada gesto e fenômeno Do povo. Lá é tua casa e tua salvação,
Aqui, junto ao povo.

Assis da Costa Oliveira

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